Política de privacidade

A iBank Open Finance, vem mantendo, ao longo de toda sua história, compromisso com a confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, por ela tratados, em cumprimento a todas as normas relativas à privacidade e proteção de dados aplicáveis aos país onde desempenha suas atividades, reconhecendo que a salvaguarda e o adequado Tratamento dos Dados Pessoais são fundamentais para manter a relação de confiança com seus clientes e Colaboradores. Sendo assim, iBank, por meio desta Política, reitera seu compromisso, convocando todos os seus clientes e Colaboradores a também se comprometerem com a confidencialidade e integridade no Tratamento de Dados Pessoais, em observância às normas aplicáveis a esta Política.

A leitura cuidadosa desta Política e a compreensão de seus princípios, requisitos e procedimentos é indispensável para que clientes e Colaboradores daiBank realizem o Tratamento de Dados Pessoais, em especial quando tiverem acesso aos mesmos em função de seu vínculo com a iBank, de forma adequada, cumprindo, assim, com a legislação aplicável. Além disso, no caso dos Titulares de Dados Pessoais, a leitura deste Política dará maior clareza de como é realizado seu Tratamento.

Contamos com a colaboração de todos os nossos clientes e Colaboradores, disponibilizando um canal a fim de facilitar o endereçamento de dúvidas, sugestões e/ou solicitações: contato@ibankopenfinance.com.

Além desta Política, a Política de Privacidade Global (anexada à presente) deve ser observada, pelos Colaboradores da iBank, conforme segue:

De forma integral, no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais que não tenham sido coletados e/ou processados dentro do território brasileiro; e
b) de forma complementar, no que diz respeito aos Dados Pessoais coletados e/ou processados dentro do território brasileiro, exceto naquilo em que referidas políticas conflitarem, hipótese na qual prevalecerá as diretrizes previstas nesta Política.

Agentes de Tratamento: os responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, os quais estão separados em duas categorias, a saber, Controlador e Operador.

Encarregado de Proteção de Dados (EPD): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Anonimização: técnica por meio da qual um Dado Pessoal ou Dado Pessoal Sensível perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que posteriormente é impossível a reidentificação mesmo com o uso de tecnologia.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território brasileiro, a quem cabe a aplicação de sanções administrativas caso haja seu descumprimento
Colaborador: empregado, diretor, conselheiro, profissional autônomo, trainee, estagiário, fornecedor, prestador de serviços, subcontratado ou qualquer outra pessoa física ou jurídica atuando em nome da iBank.

Para os fins desta Política, equiparam-se aos Colaboradores todos aqueles que, tendo ou não vínculo contratual com a iBankl, realizarem o tratamento de Dados Pessoais: i) compartilhados pela iBank; ii) em nome da iBankl; e/ou iii) sob qualquer responsabilidade da iBank, incluindo seus Clientes.

Comitê de Proteção de Dados Pessoais – órgão colegiado, formado ao menos por um representante das áreas de Recursos Humanos, Administrativa e Jurídica, bem como pelo DPO. O Comitê de Proteção de Dados será responsável por dirimir questões apresentadas pelo DPO, bem como auxiliá-lo na tomada de decisões estratégicas relacionadas à temática da proteção de Dados Pessoais.

Compartilhamento – tornar os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis acessíveis, como por exemplo, permitindo o acesso, transferindo, distribuindo, disponibilizando, revelando ou publicando referidos Dados Pessoais.
Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para uma finalidade determinada.

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável (que permitem sua identificação), como por exemplo nome, endereço, CPF, RG, passaporte, número de telefone e e-mail.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião politica, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou politico, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agosto de 2018, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, inclusive nos meios digitais, por pessoa física ou jurídica, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis em nome da Controladora, seguindo as suas instruções.

Princípios: princípios estabelecidos nesta Política e que regem as diretrizes de privacidade de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis seguidos pela iBank e seus Colaboradores.

Site: trata-se do site da iBank, que disponibilizará ao público a presente Política de forma atualizada.
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, de forma automatizada ou não, incluindo, mas sem se limitar a, coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, Compartilhamento, difusão ou extração.

Terceiro: pessoa física ou jurídica, incluindo autoridade, agência ou órgão público, que não seja Titular de Dados Pessoais, Controlador ou Operador.
Titular: qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis tratados. São, por exemplo, os clientes e clientes em potencial, Colaboradores e Colaboradores em potencial, dentre outros.

Violação: violação da segurança que resulte na destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado a Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis.